Contrado de Prestação de serviços GOLDHOST
A GOLDHost provê serviços de hospedagem. Tem a responsabilidade de
proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços
possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a
qualidade de nossos serviços.
FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das
condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM
NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)
Todo pagamento feito para Goldhost é inrefundável, sendo que não
devolvemos a não ser que haja pagamento errado ou algo do gênero.
a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que
viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de
origem ou norte-americanas;
b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos
reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3,
MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação
de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou
negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por
segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais,
que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou
indivíduo;
d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore
de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo
grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não
se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a
hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e
propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com
conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do
que constitua violação desta medida;
g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem
solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso.
Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização
de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM
um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja
enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;
i) enviar mais de 10000 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails
legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o
CONTRATANTE enviar mais de 10000 e-mails por dia (POR CONTA DE
HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de Rede.
j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta;
k) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas
Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar
qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores.
Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado,
terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.
l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o
funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de
sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. (Esta
política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados);
m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites
alheios, a partir de um servidor NOCNET.COM. Neste caso, ocorrerá o
IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas
judiciais cabíveis;
o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e
seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no
site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse
sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
p) fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário de
solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE
AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) zelar pela eficiência e efetividade da rede GOLDHost, adotando junto
a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos
ao funcionamento da mesma;
b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações
de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails
e acesso a outros serviços. Não está incluido na presente prestação de
serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas
HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra
linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de
aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O
suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem
de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações
personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado,
configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro
programa disponibilizado em nossos pacotes.
c) o suporte técnico será prestado via chat, email, icq, ou formulario online
d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as
interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que
demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo
à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim
entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa
rede;
POLITICAS DE PAGAMENTO:
a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE
nas datas de vencimento(com 5 dias de tolerancia), tendo como base a
data de solicitação da conta de hospedagem;
O contrato é baseado no pagamento sequencial (mensalidade) em caso de
não pagamento a conta é suspensa e o pagamento é a única forma de
vínculo para manter um plano ativo. os prazos são 5 dias de atrazos
suspensão temporária da conta
b) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será
considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE à uma
multa de 2% sobre o valor devido. Na ocorrência de devolução de um
cheque pelo banco, deverá o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos
encargos de "retorno de cheque" no valor efetivamente dispendido por
esta;
c) após 7 (sete) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços
será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os
encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails
referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do
serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a
compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após
o pagamento).
d) após 30 dias da data do vencimento, a CONTRATADA irá deletar todos
os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na
conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Para
a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição,
pagando nova taxa de setup. A CONTRATADA reserva-se o direito de não
aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes
excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao
pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a
apreciação da nova solicitação.
SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA
durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar
sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a
senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o
CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com
pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá
ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando
o pagamento de nenhuma taxa adicional;
b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva
responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma
responsabilidade pelo seu uso indevido.
VALORES E CANCELAMENTO:
a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito,
explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail
assinatura@GOLDHost.com.br, a qualquer momento, sem penalidade, desde
que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de
cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE)
dias do vencimento da próxima mensalidade;
c) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus
serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de
antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover
serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas
mensalidades.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento
técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as
cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30
(TRINTA) dias da data da alteração;
c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA
poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que
estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em)
suspensa(s) a mais de 30 dias por falta de pagamento e para reativação
de contas somente se dará com o pagamento das parcelas pendentes;
d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA
poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que
estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de
autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua
utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a
CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e
danos requeridas por terceiros;
f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do
CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação,
quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou
normas de uso aceitáveis;
g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais
devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser
comunicada à CONTRATADA;
h) Os valores dos planos e serviços bem como estes termos de serviços
podem ser modificados sem prévia notificação, para estar sempre se
atualizando sobre os preços e sobre nossos termos de serviço
DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
a) O slogan 99,5 Up-time é uma garantia de nosso datacenter e que se
por ventura não for cumprido a GoldHost etará verificando e exigindo a
vigência deste contrato, outrora caso a inoperância de nossos serviços
ocorra de algum modo fora do previsto os custos comprometidos não serão
repassados para o CONTRATANTE.
b) Recomendamos fortemente que o CONTRATANTE tenha sempre uma cópia de
segurança de seus dados importantes pois apesar da Goldhost ter um
sistema de backup constante não nos responsabilizamos por eventuais
perdas que possam ser causadas por software ou negligêcia de terceiros.
FORO - Todas as obrigações decorrentes do presente contrato, mesmo nos
casos de prorrogação, são extensivas aos herdeiros e sucessores dos
contratantes e exigível de plenos direitos, nos prazos e pelas formas
convencionadas independente de qualquer aviso, notificação judicial ou
extra judicial, considerando-se os débitos provenientes, inclusive
multas e correções monetárias, como dívida líquida e certa, cobrável na
forma executiva, incluindo-se neste caso, as custas judiciais e
honorários advocatícios dispendidos para preservação ou concessão dos
direitos que não forem atendidos espontaneamente, ficando eleito o foro
da comarca de Uberlândia - MG, como o deste contrato, com expressa
renúncia a qualquer outro.